Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor

Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.

Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Jóias, relógios e até minhas roupas entrarão no meu Inventário?

Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.

Governança e democracia eletrônica

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas